Polícia Civil indicia suspeitos de fraudar diárias na Câmara de Vereadores de Itapoá
A Polícia Civil de Itapoá, com apoio da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic-SC) finalizou a etapa local da denominada operação “Iceberg”, que apura fraudes em diárias pagas pela Câmara de Vereadores. Foram 32 pessoas indiciadas na ação dentre empresários, vereadores e servidores públicos pelos crimes de peculato, organização criminosa e falsidade ideológica.
De acordo com delegado Leandro Lopes de Almeida, responsável pela investigação, os vereadores e servidores públicos são suspeitos de receberem diárias pela participação em cursos de capacitação concluídos até 2014. Entretanto, os cursos não foram ministrados ou não condiziam com o conteúdo ofertado pelas escolas.
Após busca e apreensão na Câmara de Itapoá, a polícia comprovou que a fraude envolvia os responsáveis pelo oferecimento dos cursos e os servidores públicos do Município. A reportagem entrou em contato com a Câmara, que só vai se manifestar quando tiver acesso ao processo judicial.
As investigações começaram pela Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic-SC), em 2015, para apurar possíveis irregularidades na Câmara de Vereadores de Tijucas. Durante as investigações, surgiu a suspeita que as empresas envolvidas poderiam agia em outras cidades do Estado. Desta forma, a Polícia Civil começou a verificar, em 2016, relações da companhia com a Câmara de Itapoá.
O período de investigação foi de 2006 a 2014. Neste período, a polícia constatou que empresas ofereciam os cursos de capacitação a vereadores e servidores públicos. O esquema funcionava da seguinte maneira: a empresa ganhava pela inscrição, os vereadores iam até os locais dos cursos, realizavam uma conversa rápida e, em poucas horas, eram liberados com o certificado.
Depois, os vereadores cobravam da Câmara a diária por participar desta capacitação, sendo que eles ficavam menos tempo do que a carga horária ofertada nesses cursos. Conforme a o delegado, o prejuízo para o município foi de R$ 100 mil aos cofres públicos com o desvio no Lesgislativo – R$ 25 mil foi o valor pago para as empresas pelo valor das inscrições; R$ 75 mil foi o valor pago aos vereadores e servidores públicos pelas diárias.
Ao todo, 27 vereadores e servidores públicos e cinco empresários foram indiciados suspeitos de integrar o esquema. Quando interrogados, um dos empresários confessou a prática. Alguns vereadores alegaram que os cursos “fracos” e que eram feitos em uma carga horária menor do que a necessária, já outros informaram achavam que era normal a quantidade de horas. O inquérito foi concluído e entregue ao Ministério Público (MP) na tarde desta quarta-feira (15). A Polícia Civil aguarda a manifestação do órgão para encaminhar o documento ao Judiciário.
