Procedimentos, Fontes Abertas, Estudo de Casos e Direito Anticorrupção
Por Higor Vinicius Nogueira Jorge
Começamos a semana com uma boa dica de leitura. Trata-se do livro “Enfrentamento da Corrupção e Investigação Criminal Tecnológica - Procedimentos, Fontes Abertas, Estudo de Casos e Direito Anticorrupção”, que traz sob a coordenação do Delegado de Polícia Higor Vinicius Nogueira Jorge um time de grandes referências da área no Brasil, como o Delegado de Polícia Civil de Santa Catarina, Murillo Yago Batalha.
O prefácio da obra ficou a cargo do delegado da Polícia Federal Márcio Adriano Anselmo que coordenou a atuação da Polícia Federal na Lava-Jato por muitos anos. O livro sai pela Editora Juspodivm.
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David Queiroz (Ed. Empório do Direito, 2017)
A “Permeabilidade do Processo Penal” é o livro do destacado Delegado de Polícia e Professor de Direito Penal da ACADEPOL-SC David Queiroz, decorrente da sua dissertação de Mestrado na Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS). O trabalho promove a releitura da investigação preliminar em bases democráticas e aponta para sua importância, até porque, salvo raras exceções, a atividade acusatória fica à mercê dos caminhos investigatórios que o Delegado de Polícia indica. Longe dos arroubos teóricos, o trabalho é feito sob o traço da angústia de quem opera nos limites da legalidade, sempre sob o fio da navalha das arbitrariedades. Além disso, o respeito pelas regras do jogo democrático e do standard probatório é a preocupação do Delegado de Polícia ciente da tarefa democrática.
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João da Cunha Neto (Edição independente, 2020)
A obra se destina aos Profissionais do Direito que tenham contato com armas de fogo, bem como aos atiradores desportivos e apaixonados pelo tema. São tratados temas como histórico das armas de fogo, classificações, divisões da balística, armas de fogo em espécie, aspectos jurídicos relacionados, dentre outros. O capítulo balística terminal foi de lavra do Dr. Sergio Maniglia, médico e policial civil, referência nacional no assunto. Já a balística forense restou explicada de forma extremamente didática pela Perita Criminal Sidneia Mansanari, do IGP/SC.
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Leonardo Marcondes Machado (Ed. CEI, 2020)
O livro, de autoria do nosso colega Delegado de Polícia Civil e Doutorando em Direito Leonardo Marcondes Machado, foi elaborado considerando todas as modificações introduzidas no ordenamento brasileiro pela Lei N. 13.964/2019, chamado “pacote anticrime”. Muito embora alguns dispositivos, especialmente aqueles relacionados ao “juiz das garantias”, tenham sido objeto de decisões liminares do Supremo Tribunal Federal quanto à suspensão da respectiva eficácia normativa, são mencionados ao longo deste trabalho e, mais, tomados como base para a construção de um novo modelo de justiça criminal. “Afinal, um Estado Democrático de Direito requer, dentre outras coisas, o mínimo de segurança jurídica, especialmente no campo (processual) penal”, pondera o autor.
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Adriano Krul Bini (Ed. Lumen Juris, 2019)
“À luz de tantos desafios públicos e sociais em face da busca de uma sociedade fundada no direito à segurança pública, sob a temática da figura do Agente Infiltrado, este livro não é apenas um instrumento jurídico de reflexão no intuito de sanar as lacunas que este assunto dispõe, mas, igualmente, um manual obrigatório para operadores do direito penal e processual penal que têm a investigação policial como parte de seu ofício, ainda que indiretamente. Sob a ótica ética, moral, investigativa e operacional, desvenda-se novos métodos e formas de pensar e agir policial contributiva para a elucidação de crimes. Se os crimes se aperfeiçoam, a polícia deve se reinventar. Essa é a ideia central deste livro”. (Rodrigo Bueno Gusso).
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Alexandre Meyr (Ed. Scortecci, 2020)
Em ambicionada exaltação aos livros, muitas das vidas aqui personificadas experimentam dramas e compartilham emoções. O palco no qual sucedem essas cenas – o município de São Miguel do Oeste, no extremo oeste catarinense – tem como pano de fundo um Brasil diferenciado, um país no qual “as coisas funcionam”, onde as instituições (e seus administradores) têm sua real razão de ser e cumprem verdadeiramente seus papéis, em que a maioria das pessoas são proativas, generosas, solidárias, e onde impera, com raríssimas exceções, o respeito mútuo entre os seres humanos e destes para com a Natureza. Se A sombra do vento, de Carlos Ruiz Zafón, é “uma grandiosa homenagem ao poder místico dos livros”, este romance pretende ser um sincero tributo ao poder de transformação dos livros.
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Organizado por Aline Pozzolo Batista e Danielle Cadan (Ed. Tirant Brasil, 2020)
Organizada pelas psicólogas policiais e docentes da Academia de Polícia Civil de Santa Catarina (@acadepolpcsc) Aline Pozzolo Batista (DPCAMI de Brusque) e Danielle Cadan (DPCAMI de Itajaí), a obra é composta por capítulos que problematizam a relação dos públicos vulneráveis com o sistema de justiça, do qual faz parte a Polícia Civil. Diversas áreas do conhecimento como a Psicologia, o Direito, a Psicanálise, o Serviço Social, a História, a Criminologia e a Antropologia lançaram seus olhares sobre diferentes fenômenos sociais.
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